MP mira esquema de fraudes em departamento de trânsito na Bahia

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nos municípios de Barreiras e São Desidério, no oeste da Bahia, contra suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos, nesta quarta-feira (23).

Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o grupo criminoso opera de maneira estruturada na 10ª Ciretran de Barreiras, com envolvimento em várias etapas das fraudes. As investigações apontaram indícios de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

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Na ação, foram apreendidos:

R$ 282.950 em espécie;
cheques no valor de RS 14.220;
1 celular;
1 caderno com anotações diversas;
1 carimbo;
2 extratos bancários.

As investigações indicam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e vistorias de veículos, com o intuito de obter vantagens patrimoniais ilícitas.

De acordo com o MP-BA, o esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exercia grande controle sobre o funcionamento da 10ª Ciretran de Barreiras, estabelecendo, conforme a denúncia, um verdadeiro "balcão de negócios".

A investigação conduzida pelo Gaeco também revelou que o esquema incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a baliza, com a participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas por computador; e manipulações em processos de vistoria veicular.

A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de coletar elementos probatórios que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Nota do Detran-BA:

"O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) informa que tomou conhecimento da operação “Fraus Omnia”, deflagrada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e da CIPE Cerrado, que investiga supostas fraudes no processo de habilitação de condutores e na vistoria veicular no âmbito da 10ª CIRETRAN, no município de Barreiras.

O DETRAN-BA, por meio de sua Corregedoria, encontra-se em processo de levantamento e análise das informações que fundamentaram a operação, de modo a compreender integralmente os fatos apurados pelo Ministério Público. A partir desse entendimento, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, inclusive a adoção de medidas cautelares, como o afastamento preventivo de servidores e colaboradores supostamente envolvidos.

Ressalta-se que o órgão está envidando todos os esforços para auxiliar as investigações e apurar, com rigor e isenção, as condutas eventualmente praticadas por servidores ou colaboradores vinculados à instituição.

Além disso, já se encontra em andamento processo licitatório voltado à implantação de sistema de monitoramento das provas práticas aplicadas no processo de habilitação, como parte das medidas de controle e modernização voltadas à lisura dos serviços prestados à sociedade.

O DETRAN-BA continuará colaborando com os órgãos de controle e investigação, reafirmando sua atuação firme e transparente em defesa do interesse público e da integridade institucional."