A partir de 2026, os visitantes que utilizarem veículos para acessar a cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, terão que pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Essa decisão resulta de um projeto de lei sancionado pela Prefeitura recentemente, e a informação foi confirmada ao g1 na última quinta-feira (18). O valor da taxa varia conforme o tipo de veículo, podendo chegar até R$ 90.
A medida visa reduzir os congestionamentos e melhorar a organização do trânsito, especialmente em um dos destinos turísticos mais procurados da região, principalmente no verão.
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Entre os problemas que motivaram a criação da taxa, a Prefeitura destacou:
- caravanas estacionadas por longos períodos (até um ano) em áreas públicas do Arraial, sem atender às regulamentações da categoria.
- locadoras nacionais que enviam cerca de 10 mil veículos para a cidade.
- condomínios e casas de aluguel que não contribuem de maneira proporcional para a infraestrutura local.
No caso de carga e descarga, aqueles que optarem por não pagar a taxa terão o serviço transferido para o período noturno, visando evitar engarrafamentos durante o dia.
Além disso, ônibus e vans, que já pagavam uma taxa para acessar o município, terão o valor da TPA acrescido, conforme informado pela Prefeitura.
Valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA):
- Motocicletas: R$ 3/dia;
- Carros de passeio: R$ 9,90/dia;
- Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia;
- Vans de excursão: R$ 30/dia;
- Micro-ônibus, caminhões, motorhomes: R$ 45/dia;
- Ônibus: R$ 70/dia;
- Carretas e cegonhas: R$ 90/dia.
A Prefeitura informou que os recursos arrecadados serão destinados a obras de infraestrutura, preservação ambiental e investimentos em mobilidade urbana, incluindo melhorias na sinalização e controle da capacidade de carga na cidade.
A taxa será cobrada automaticamente quando o veículo entrar no município, sem necessidade de parar. O sistema usará câmeras com leitura automática de placas (OCR/ANPR), identificando o veículo ao cruzar a "fronteira" municipal. Não haverá pedágios físicos nem cancelas, o que evita congestionamentos e torna a entrada mais fluida.
Ainda segundo informações confirmadas pelo g1, o pagamento poderá ser feito online ou em postos credenciados. O não pagamento gera multa de 50% do valor devido.
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