A cidade de Salvador registrou 42.294 abordagens em blitze que fiscalizaram a Lei Seca na capital baiana, entre janeiro e novembro de 2023. Segundo dados da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), cerca de 4.185 pessoas foram autuadas por infrigirem a lei neste ano.
O Código de Trânsito Brasileiro define que dirigir embriagado, ou sob efeito de qualquer outra substância psicoativa, é considerada uma infração gravíssima. Além disso, a lei prevê uma multa de R$ 2.934,70, a suspensção da carteira de habilitação (CNH) por 12 meses e 7 pontos na CNH.
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Caso o mesmo condutor seja pego novamente, no período de 1 ano, a lei prevê a reincidência da multa e, em casos mais extremos, a apreensão do veículo.
Em Salvador, das 4.185 autuadas por infrigirem a lei seca, a maioria (4.134) se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Em 2022, o número total de abordagens foi de 46.619, dessas, 4.154 pessoas foram autuadas por infrigir a lei. Assim como em 2023, a maioria (4.055) das pessoas autuadas se recusou a fazer o teste do etilômetro.
Ainda segundo as leis de trânsito brasileiras, o condutor pode ter até 0,04 mg/L de álcool no sangue. Caso o teste aponte para 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, a infração é considerada infração gravíssima, enquanto que igual ou superior a 0,34 mg/L, a infração categoriza crime de trânsito.
Fiscalização
Com a chegada do fim de ano e o aumento das festas, a atenção para esses casos é redobrada. Além da Transalvador, a Polícia Rodoviaria Federal (PRF) realizará uma operação especial para fiscalizar as rodovias da Bahia durante o Natal.
A operação Natal 2023 começa no dia 22 de dezembro e segue até o 23h59 do dia 25 de dezembro. Para além da fiscalização do cumprimento da lei seca, o órgão estará atento para outras infrações de trânsito, que também costumam aumentar no fim de ano.
