Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos utilizando a internet. A plataforma de serviços do Governo do Estado permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.
A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de um veículo novo. Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz.
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Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.
Já o procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. As Pessoas com Deficiência e taxistas precisam acessar a plataforma e preencher requerimento. Depois podem acompanhar o andamento pelo portal. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.
Como solicitar a isenção do ICMS e IPVA
Para fazer a solicitação de isenção do ICMS e IPVA pelo site, é necessário ter login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes.
Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada.
Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação.
Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).
Plataforma
A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade.
Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.
