Bahia tem seis cursos de Direito entre os melhores do país

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quarta-feira (23), durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, os resultados do Selo OAB de 2011, que examina a qualidade de todos os cursos de Direito do país. Do total de 1.210 cursos existentes, o Conselho Federal da OAB, responsável pela avaliação, recomendou apenas 90, o equivalente a apenas 7,4% das faculdades. Na Bahia, seis universidades aparecem na lista: Universidade Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Somente a UCSAL pertence à rede particular de ensino. Os cursos das universidades baianas, que se destacaram dentro dos critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade, receberão premiação da Ordem. A Comissão formada por professores, por especialistas em educação jurídica e também por advogados tomou como pré-requisito as faculdades que participaram, como pelo menos 20 alunos inscritos, dos três últimos Exame de Ordem unificados. Em seguida, a equipe cruzou os dados dos índices obtidos pelos centros de ensino nos Exames (2010.2, 2010.3 e 2011.1) com o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009. De todos os 27 Estados brasileiros, apenas o Acre e o Mato Grosso não tiveram nenhuma faculdade recomendada pela OAB. De acordo com o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, os cursos dessas duas unidades da federação não atingiram a nota mínima dos critérios de avaliação ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC). A OAB, para finalizar os resultados, também considerou os possíveis pareceres desfavoráveis da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação dos cursos.