INSS começou a convocar ontem (1°) 29,7 mil beneficiados por auxílio-doença e 72,6 mil de aposentados por invalidez para revisão dos benefícios na Bahia. Os cerca de 100 mil beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da mensagem, eles terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Previdência.
Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados na quarta-feira (31), na Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá após o comparecimento do beneficiário e o agendamento de uma nova perícia médica.
O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do seu benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro aqueles
que forem mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
No Brasil serão convocados 530 mil pessoas que recebem o auxílio-doença. Outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. As primeiras 75 mil pessoas convocadas são beneficiários do auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e que não passam por exame pericial há mais de dois anos.
Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.
Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet.
O instituto trabalha com uma possibilidade de suspender entre 15% e 20% dos benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres públicos chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
O perito poderá realizar até quatro perícias por dia referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. Quanto às agendas já marcadas, elas serão cumpridas de modo que não prejudique os segurados agendados.
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão. Segundo o INSS, os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao instituto antes de ser convocado.
