O que é um estágio legal? Especialista fala sobre o assunto

Podemos responder a esta pergunta de duas formas: um estágio legal é aquele que cumpre com os requisitos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre essa modalidade de prática profissional; ou, um estágio legal é aquele que é feito em uma organização que lhe oportuniza crescimento profissional, através da prática de atividades técnicas relacionadas à sua área de formação, do exercício da participação e da mediação de suas relações interpessoais em um ambiente profissional concreto. E então? Qual das duas opções responde à pergunta do título? Legal, pelo uso formal da nossa língua, significa de acordo com a Lei. Mas, no uso popular, refere-se a algo interessante, bacana, que vale a pena. O que queremos deixar claro nessa introdução, já muito extensa, é que um estágio, para ser considerado legal, deve ser entendido no sentido global da palavra, atendendo plenamente a essas duas definições.

O estágio pode ser obrigatório ou não. No caso do estágio obrigatório, ele deve ser intermediado pela instituição de ensino (técnico, médio ou superior) na qual o aluno esteja matriculado. Essa exigência pretende fazer cumprir com os dois requisitos mencionados acima: que a organização que oferece a vaga observe todos os direitos do estagiário e que lhe ofereça um ambiente de aprendizagem legítimo e valoroso. Direitos Quanto aos direitos, esse é um critério mais fácil de ser fiscalizado pelas instituições intervenientes. O estagiário faz jus a férias remuneradas de 30 dias após o período de 1 (um) ano de estágio; tem jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais (no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular); deve ser segurado e, no caso de estágios não obrigatórios, deve ser remunerado, dentre outros direitos descritos na Lei mas que não é nosso objetivo detalhar.

"O estagiário deve ser protagonista do seu processo de aprendizagem formal"

Já em relação ao ambiente de aprendizagem, essa é uma questão mais controversa, pois subjetiva. E nesse caso, não há plano de atividades prévio ou relatório de estágio que substituam a atitude proativa do estagiário. Assim como acontece com o aluno, que deve ser o protagonista de seu próprio processo de aprendizagem formal, não esperando pelos professores, também o estagiário deve zelar pelos seus interesses e buscar, sempre, novas atribuições, novas responsabilidades, novas oportunidades de aprender. Tudo começa pela escolha da Organização. Tudo bem, você pode me interpelar agora dizendo que não é o estagiário quem escolhe, afinal ele participa de processo seletivo. Está certo, é verdade, e também essa é uma questão que depende da área. Tem áreas com excesso de vagas e outras em que é mais difícil poder exercer essa escolha. Mas é o estagiário, em um primeiro momento, quem determina a que vagas vai se candidatar e, também, aquelas que descartará. Esse é o ponto de partida. Opção para iniciantes Não perca o seu tempo, observe bem as exigências do anúncio. Se você é um aluno de início de curso, dificilmente conseguirá ser selecionado para as vagas mais específicas, que requerem conhecimento de conteúdos que você ainda não viu. Normalmente esse é o tipo de vaga das empresas maiores e mais cobiçadas. Mas não marque passo. Mesmo no início do curso, é interessante se movimentar e tentar alguma experiência. Uma boa pedida para os iniciantes podem ser as empresas de pequeno porte. São organizações que geralmente não tem os seus cargos muito estruturados e que requerem maior flexibilidade do candidato no sentido de contribuir mais amplamente. Em outras palavras, em uma empresa pequena você terá um leque de atividades mais abrangente, que não estão restritas a uma determinada área e, em muitos momentos, terá que ajudar com tarefas como tirar uma fotocópia ou contribuir na limpeza da sala. Veja bem, com isso não estou dizendo que você será contratado para fazer faxina ou para trabalhar como office-boy, sem demérito a essas ocupações, mas que precisará estar aberto para ajudar em tudo o que for necessário. E isso é atitude. Uma atitude proativa impressiona e conquista. As pequenas empresas, por outro lado, além de proporcionar uma visão mais global do negócio, muitas vezes lhe permitem observar ou até mesmo participar de reuniões deliberativas, opinar, ouvir e aprender. E essa oportunidade não tem preço. Mas, fique atento. Se, ao contrário, você perceber que está sendo usado como mão-de-obra barata, tome a iniciativa para mudar o jogo. Se a empresa não for receptiva a uma revisão na sua posição, faça suas malas e parta para outra. Por fim, ficam algumas dicas que considero importantes: Procure rechear o seu currículo de boas experiências e de boas referências. Vá além do valor da bolsa no momento de selecionar as oportunidades às quais se candidatará. Procure ter uma visão global do funcionamento das empresas antes de partir para a sua área de interesse. Não recuse trabalho e procure aprender com cada nova atribuição. Boa sorte! Leia também: Procurando emprego? Saiba os erros mais comuns no uso da Língua Portuguesa