Após anúncio de seleção, Secult mantém gestão da Osba

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) anunciou a contratação da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), liderada pelo maestro Carlos Prazeres, para gerir a orquestra em caráter emergencial.

A informação foi divulgada em uma publicação do Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira (21). É importante ressaltar que a medida acontece dias após o anúncio da desclassificação das organizações para a gestão da Osba.

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A ATCA era a atual gestora da Osba, mas durante o processo seletivo implementado neste ano, ela foi desclassificada por incapacidade técnica. A outra concorrente, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), avançou no processo seletivo e chegou a ser apontada como nova gestora no Diário Oficial durante o mês de julho.

A ATCA entrou com um recurso sobre a seleção pública. Devido a isso, a Secult decidiu pela desclassificação das organizações que participaram da disputa.

No Diário Oficial de quinta, a Secult declara que a contratação da ATCA tem o prazo de 180 dias de vigência - ou seja, seis meses - ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária.

Até o momento, a Secult não explicou o porquê da ATCA ter sido contratada em caráter emergencial, visto que a mesma já tinha sido desclassificada por incapacidade técnica durante o primeiro processo seletivo.

A IDMS, concorrente da ATCA, se pronunciou sobre a decisão através de uma nota. No documento, a associação demonstrou surpresa pela escolha da Secult e afirmou que houve falta de democratização no processo da escolha, visto que não houve um chamamento público para que as associações se inscrevessem e concorressem a gestão, mesmo que em caráter emergencial.

"O IDSM também se surpreende com a ausência de um chamamento público para este contrato emergencial, ao contrário do ocorrido na vez anterior. Em fevereiro deste ano, foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora."

A associação também repudiou comentários feitos pelo maestro Carlos Prazeres durante o processo licitatório.

"O IDSM, seguindo princípios éticos e democráticos, optou por não se pronunciar durante o processo licitatório, diferentemente do atual regente da OSBA, que se utilizou da posição de maestro para fazer comentários públicos sobre a questão, quando a licitação ainda estava em andamento. Por fim, o IDSM lamenta que o processo de escolha para a gestão da OSBA, um equipamento cultural de fundamental importância para o povo baiano, tenha sido tumultuado pela divulgação de informações falsas e tendenciosas sobre a nossa instituição e os profissionais que nela atuam, com comprometimento e excelência, há mais de 16 anos", afirmou.

Já a ATCA confirmou, em nota enviada ao iBahia, que assinou com a SecultBA nesta semana o novo contrato emergencial. "Isto segue a publicação da Secult de que tomaria as medidas necessárias para manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra, que completará 41 anos de criação no próximo dia 30 de setembro, enquanto uma nova Seleção Pública Ordinária é aberta".

A associação também rebateu a informação do órgão de que a ATCA teria sido considerada inabilitada para a gestão. "A ATCA lembra que a atual gestão da Orquestra foi citada como referência entre as experiências de publicização de serviços públicos do Estado da Bahia, conforme nota publicada no próprio site do Governo em 16 de junho de 2023 sobre a 68ª reunião ordinária do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos)".

O posicionamento também garante uma boa gestão e ressalta a parceria com o maestro Carlos Prazeres. "Faremos durante este contrato emergencial a gestão da OSBA com a mesma dedicação que a ATCA demonstrou desde abril de 2017, quando foi consolidado o processo de publicização da Orquestra. Hoje, a OSBA é uma orquestra conectada com a sociedade baiana e reconhecida nacionalmente por seu trabalho, rendendo resultados como o prêmio Profissionais da Música de Melhor Orquestra Sinfônica do País. Este trabalho também é fruto de uma parceria com o maestro Carlos Prazeres, que está na OSBA desde 2011, antes mesmo do processo de publicização".

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