O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a suspensão de um show do cantor Léo Santana, por meio de liminar, na cidade de Coelho Neto, que fica distante 385km da capital São Luís.
De acordo com publicação do MP, é alegado que o show vai custar R$450 mil aos cofres públicos e teria sido contratado sem licitação. A apresentação está marcada para o dia 28 de dezembro.
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O autor da ação, o promotor Williams Silva de Paiva, pediu que o show seja suspenso e que o município não pague o valor do cachê para Léo Santana. A medida possui pena diária de R$10 mil que vai ser cobrada pelo prefeito Bruno José.
Ainda segundo o Ministério Público, a prefeitura deve divulgar no site oficial o cancelamento do show. A empresa que contratou Léo Santana também é citada para que devolva R$210 mil pelo show, o valor já foi pago previamente.
Uma reunião foi feita entre prefeito e a Procuradoria do Município teria revelado, segundo o g1, que não seria possível o cancelamento e devolução do dinheiro por conta de uma cláusula no contrato. De acordo com o MP, a cláusula seria abusiva e teria o controle da Justiça.
“Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, finalizou Williams.
