A influenciadora Romagaga continua detida em São Paulo após ter sido presa na manhã do último sábado (27), em uma ocorrência registrada na região da Rua Augusta, no centro da capital paulista. O caso foi encaminhado ao 78º Distrito Policial, no bairro dos Jardins, e vem sendo acompanhado por sua defesa, que se pronunciou oficialmente.
Em comunicado enviado à coluna da jornalista Fábia Oliveira, do Metrópoles, o advogado Mateus Navarro Barbosa informa que já manteve contato com as autoridades responsáveis pelo registro da ocorrência e confirma a lavratura do auto de prisão em flagrante. Segundo a defesa, a influenciadora permaneceria na delegacia ao longo do sábado e será apresentada ao Poder Judiciário neste domingo (28).
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“Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso. Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia. Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia”, diz a nota.
Ainda conforme o advogado, a defesa pretende demonstrar que não há fundamentos legais para a manutenção da prisão. “Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública”, afirma o texto.
A nota também informa que serão adotadas medidas paralelas contra eventuais abusos ocorridos durante a ação. “Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles, agentes públicos ou não, que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia”, acrescenta. Segundo o advogado, este último é equiparado ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, sendo inafiançável e imprescritível.
Leia a nota na íntegra:
“Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso.
Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia.
Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia.
Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública.
Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles – agentes públicos ou não – que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia.
Vale lembrar que este último delito é equiparado ao crime de injúria racial, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Justamente por isso, ele é inafiançável e imprescritível.”
Entenda o caso
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os agentes foram acionados por volta das 10h para atender a um chamado envolvendo um hotel localizado na região. No local, Romagaga, de 30 anos, alegou que seu celular havia sido roubado pelo gerente do estabelecimento. O funcionário, por sua vez, afirmou que foi ameaçado pela influenciadora, que teria invadido o espaço e tentado danificar uma porta e um computador.
Ainda conforme a nota oficial, o aparelho citado pela influenciadora estava com ela no momento da abordagem. Durante a ocorrência, a SSP informou que a suspeita chegou a iniciar uma transmissão ao vivo e ficou nua, o que agravou a situação.
Diante dos fatos, Romagaga foi levada ao 78º Distrito Policial, no bairro dos Jardins, onde o caso foi registrado. A ocorrência foi enquadrada como desobediência, desacato, ato obsceno, ameaça, embriaguez e invasão.
Após os procedimentos na delegacia, a influenciadora permaneceu detida, à disposição da Justiça.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Romagaga foi presa após uma confusão em um hotel em São Paulo. Nas imagens, a influenciadora acusa um delegado de abuso de poder e afirma que a discussão teria começado depois que ela e um amigo teriam sido alvo de ofensas racistas e transfóbicas.
“O cara, o gerente, xingou meu amigo de ‘macaco’ e me chamou de ‘traveco’. Eu vim à delegacia porque queria denunciar, que seria ouvida como vítima”, relatou.
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AUTOR
Naiana Ribeiro
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