Famosa pela condição de advogada, a influenciadora Deolane Bezerra, que está presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, à cerca de 300 km de Recife, em Pernambuco, pode perder o direito de exercer a função. Ela foi presa em uma operação da Polícia Civil (PC) que investiga o suposto envolvimento dela com uma organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
O caso de Deolane ainda não foi julgado, mas caso seja, a advogada pode perder o direito de exercer a profissão. Mas, antes que isso aconteça, Deolane teria que passar por um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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O Estatuto da OAB prevê a pena de exclusão de seus quadros para os advogados que praticarem um crime infamante, ou seja, que causam má fama ao profissional. Caso seja condenada, Deolane está sujeita a responder a um processo disciplinar diante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e pode até ter sua inscrição cassada.
Repercussão do caso de Deolane Bezerra pode levar à cassação da inscrição na OAB
O termo "infamante" pode ser o "x" da questão do caso de Deolane. Segundo especialistas, o termo não está ligado a gravidade do caso, mas à prática de um delito que prejudique o exercício da profissão e da classe como um todo.
O Código de Ética e Disciplina da OAB não aborda diretamente a questão de a advogados condenados por lavagem de dinheiro, um dos delitos pelos quais Deolane é investigada. Entretanto, o documento enfatiza a importância da conduta ética e da integridade moral da profissão.
Até o momento, a inscrição de Deolane na OAB-SP segue ativa, segundo o Splash, do Uol. Advogada criminalista, a influenciadora tem registro na Ordem desde 25 de abril de 2014.
Em nota ao veículo, o OAB não confirmou a existência de um processo disciplinar contra Deolane. "Os processos são sigilosos e não permitem qualquer divulgação de providências eventualmente adotadas, nem mesmo acerca de sua instauração, sendo que o sigilo vigora até que haja decisão condenatória irrecorrível que tenha penalizado o(a) advogado(a) com suspensão ou exclusão dos quadros da OAB", afirmou o órgão.
A OAB detalhou ainda que apura toda e qualquer infração que chegue a seu conhecimento, "seja por intermédio de representação ou diante de fato divulgado em canais de comunicação".
Assista ao 'De Hoje a Oito', podcast de entretenimento do iBahia:
AUTOR
Iamany Santos
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Iamany Santos
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