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Obra irregular?

Entenda polêmica do lago artificial interditado na casa de Neymar

Obra foi embargada na mansão do jogador por conta de infrações ambientais

Redação iBahia • 26/06/2023 às 14:22 - há XX semanas

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					Entenda polêmica do lago artificial interditado na casa de Neymar
Fotos: Reprodução e Divulgação

Recentemente o nome de Neymar Jr apareceu em várias polêmicas. E uma delas envolve a interdição de um lago artificial construído na mansão do jogador, localizada no Rio de Janeiro. Tudo começou com infrações ambientais, que teriam sido cometidas para realização da obra.

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Mangaratiba, que realizou uma operação de fiscalização através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, a denúncia de irregularidades foi feita com base em postagens das redes sociais.

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No local, diversas infrações ambientais foram descobertas pela equipe da prefeitura, tais como:

  • desvio de curso de água;
  • captação de água de rio sem autorização;
  • captação de água para lago artificial;
  • terraplanagem;
  • escavação;
  • movimentação de pedras e rochas sem autorização;
  • aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.

				
					Entenda polêmica do lago artificial interditado na casa de Neymar
Foto: Divulgação/Redes Sociais

A ação, realizada no dia 22 de junho, resultou no embargo da obra e até no pedido de prisão do pai do jogador.

Em nota, ainda segundo a prefeitura, Neymar da Silva Santos (o pai), recebeu voz de prisão após bater boca com Secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, Shayenne Barreto.

Ele teria se irritado com a informação de interdição do local. Ele foi ainda foi informado que seria autuado administrativamente e que a obra ficaria embargada até que ele apresente todas as licenças necessárias.

A medida foi tomada pela gestão municipal da cidade com base no artigo n° 331 do Código Penal, que torna crime o desacato ao funcionário público no exercício da profissão. Entretanto, considerando o princípio da razoabilidade e diante a um pedido da assessoria do senhor Neymar Santos, o mesmo foi liberado para cumprir um compromisso em São Paulo.


				
					Entenda polêmica do lago artificial interditado na casa de Neymar
Foto: Reprodução / Redes sociais

Multa estimada em R$ 5 milhões

No dia seguinte da interdição, 23 de junho, Neymar Jr foi multado. Isso porque ele teria realizado uma inauguração do lago artificial interditado. A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba esteve novamente na casa do jogador e viu movimentações no local. O flagrante caracteriza descumprimento do embargo, assim como novas infrações ambientes.

Nas redes sociais, vídeos e imagens mostram o jogador recebendo amigos na área embargada e mergulhando no local, mesmo após ele ser interditado. De acordo com o g1, em nota divulgada pelo município de Mangaratiba, o valor da nova multa vai ser somada com a já existente.

"Diante disso, as novas provas, atestadas no auto de constatação n° 1.165, serão somadas ao processo já em curso, o que irá gerar novas infrações e multas, bem como, o encaminhamento de todos os relatórios elaborados nos últimos três dias aos órgãos de controle. Os valores totais das multas só serão somadas e emitidas após a sua apuração em processo administrativo com relatório técnico, documentos comprobatórios e parecer jurídico, o que deve acontecer na próxima semana."

Neymar não se pronunciou sobre o caso. Já a prefeitura do município informou que a obra foi "embargada como medida cautelar para parar a degradação, e que o trâmite processual agora é a elaboração de um relatório de fiscalização, que segue para análise jurídica." Neymar não se pronunciou sobre o caso.

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