MP aciona PF após Rico Melquíades ameaçar demitir funcionária petista
Órgão acionou a Polícia Federal após ex-pré-candidato gravar vídeo associando demissão à escolha partidária de colaboradora
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Adicionar como fonte preferida no GoogleO Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue um vídeo publicado pelo influenciador Rico Melquiades, no qual ele questiona funcionárias sobre as preferências políticas e declara a demissão de uma delas após associá-la ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Rico lançou neste ano uma pré-candidatura a deputado federal por Alagoas pelo PSDB. Filiado à sigla em abril, ele desistiu da disputa em julho, justificando compromissos profissionais e um contrato com uma emissora de televisão que seria incompatível com a campanha.
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No material que motivou a atuação do órgão, o influenciador surge ao lado de funcionárias e indaga quem é o responsável pelo pagamento dos salários delas. Diante da resposta de que ele próprio paga, o influenciador afirma que não deseja apoiadores do PT trabalhando no local.
Em seguida, o criador de conteúdo passa a interrogar as trabalhadoras sobre suas posições políticas. Uma delas relata ter apoiado o partido no passado, mas que mudou de ideia. Ao interpelar outra colaboradora, o influenciador a vincula à legenda e decreta o desligamento.
"Não quero petista aqui dentro [de casa] também. Você vai ser PT, Manuela? [...] Tá demitida. Tá demitida. [...] Traga sua carteira, já demitida. [...] E quem paga ele não é o PT. Vai para o PT. Vai para a rua", disse o influenciador no vídeo.
Manuela responde aos questionamentos apenas com um “aham”. Outra funcionária, que não teve a identidade divulgada na gravação, relatou que já foi petista, mas que acabou desistindo de apoiar candidatos da legenda devido ao trabalho.
Investigação por coação eleitoral
Segundo informações do g1, o episódio é avaliado pelo MPE com amparo no artigo 301 do Código Eleitoral, que tipifica como crime o uso de violência ou grave ameaça para forçar alguém a votar, ou deixar de votar, em determinado candidato ou partido, independentemente de a pressão surtir o efeito desejado. A pena estipulada é de até quatro anos de reclusão, somada ao pagamento de multa.
O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, pontuou que o cenário demanda apuração devido à possibilidade de emprego da relação de trabalho como instrumento de interferência na escolha política das funcionárias. Para o órgão, a condição de empregador e o poder econômico não devem servir como mecanismos de coação sobre o eleitorado.
O MPE frisou também que uma eventual justificativa de que a gravação tratava-se de uma brincadeira não descarta a necessidade de investigação, visto que a ameaça de desemprego por motivação política pode configurar constrangimento à liberdade de voto.
Desdobramentos na Justiça Eleitoral
Além do envio do caso para a investigação criminal conduzida pela PF, o Ministério Público Eleitoral comunicou a intenção de submeter o episódio à Justiça Eleitoral para requerer providências voltadas a barrar a continuidade ou a reincidência de condutas equivalentes.
O órgão reforçou que o voto é sigiloso e que os trabalhadores estão desobrigados de revelar preferências partidárias ou de candidatos aos seus empregadores, reiterando que o vínculo empregatício não pode servir de interferência na autonomia política do cidadão.
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Naiana Ribeiro
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