O professor universitário Marcos Dantas, titular aposentado da UFRJ, foi condenado pela Justiça de São Paulo na última terça-feira (21) por publicar ataques de ódio contra Vicky Justus, filha de 5 anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert.
A ação foi movida pelo casal após Dantas publicar "só guilhotina…" no X (antigo Twitter) em junho deste ano. O comentário, associado ao método de execução da Revolução Francesa, foi feito em resposta a uma foto da menina com uma bolsa de grife de R$ 14 mil.
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Conforme a decisão, obtida pelo Metrópoles, o professor deverá pagar R$ 50 mil a cada autor da ação, além dos honorários e custas. Ainda cabe recurso.
Na sentença, o magistrado considerou a gravidade da publicação: "Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores".
O juiz também classificou a postagem como discurso de ódio. "A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direito da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles", completou.
Ao portal, o advogado do casal, Rafael Pavan, informou que o valor recebido será doado à caridade. Marcos Dantas ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.
Ana Paula Siebert e Roberto Justus se pronunciam após ataques à filha
A modelo e advogada Ana Paula Siebert, 38 anos, e o empresário Roberto Justus, 70, se pronunciaram pelas redes sociais após a filha, Vicky, 5 anos, ser alvo de críticas e ameaças por usar uma bolsa da grife Fendi avaliada em R$ 14 mil. Em vídeo publicado em julho, o casal comentou os ataques de ódio direcionados à criança e afirmou que estão tomando medidas jurídicas.
Os dois abrem o vídeo explicando que Siebert é uma influenciadora que posta seu trabalho, mas também compartilha momentos da rotina familiar. "Ela [Vicky] apareceu com uma bolsinha que, inclusive, nós nem compramos. Ainda que tivéssemos comprado, não cabe julgar. O julgamento extrapolou o bom senso", contam em conjunto. Na ocasião, um professor universitário usou o X (antigo Twitter) para disparar um ataque de ódio à família, criticando o objeto luxuoso da menina.
"Falaram que ‘só guilhotina resolve’. A pessoa escreveu isso! Depois de algumas horas começou a ser denunciado e apagou, mas nós temos o print. É instigar a morte, o ódio, é inaceitável! Por isso que estamos falando, porque é inaceitável. Se a gente começa a assinar embaixo de que a internet é a terra de ninguém, que todo mundo pode falar o que quiser e escrever o que quiser... não é assim que funciona."
"Poucas vezes nos posicionamos em virtude de críticas ou comentários desagradáveis. Mas instigar a morte e a violência não é aceitável e não pode se tornar ‘normal’. Ontem na rede social X ameaças começaram após a publicação de uma foto nossa em família aqui no Instagram… agradecemos as centenas de mensagens que recebemos e não vamos aceitar esse tipo de posicionamento, seja de quem for…", escreveu a influenciadora na legenda do vídeo.
Siebert e Justus garantem estar acostumados às críticas e disseram que sempre receberam muito apoio do público, mas "vão atrás dos direitos para dar um exemplo". "Já acionei todo o corpo jurídico. Não vou aceitar ameaças à minha família que é ridícula e não tem o menor cabimento. [...] Eu tenho muita pena dessa gente que tem um amargor deste tamanho no coração. [...] Nós vamos tomar as providências", afirmou o empresário.
Assista ao posicionamento de Ana Paula Siebert e Roberto Justus:
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AUTOR
Naiana Ribeiro
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