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Desembargador convocado

Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ

Otávio de Almeida Toledo foi o sorteado para analisar o pedido de habeas corpus e decidir o futuro da influenciadora digital Deolane Bezerra

foto autor

Naiana Ribeiro

12/09/2024 às 11:31 - há XX semanas
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Os advogados que defendem a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que segue presa, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus para tentar libertar a influenciadora digital. O desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado pelo STJ, foi o sorteado para analisar o pedido e decidir o futuro da ex-A Fazenda.


				
					Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ
​Foto: Reprodução/Instagram

A escolha do responsável por julgar o habeas corpus no STJ é feita por meio de um sistema eletrônico que distribui os processos de forma aleatória, assegurando imparcialidade e transparência.

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Otávio de Almeida Toledo é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), formado em Direito no Distrito Federal. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional em 2008 e atualmente é presidente da 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista. Em abril, Otávio foi convocado para atuar temporariamente como Ministro Substituto nas 3ª e 6ª Turmas do STJ.


				
					Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ
Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ. Foto: Reprodução/SBT

Deolane recorre ao STJ para sair da prisão


				
					Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ
​Foto: Reprodução/Youtube

A ação corre em sigilo, mas o portal Metrópoles divulgou os pedidos que dos defensores de Deolane Bezerra que constam na peça.

  • Eles pedem que seja revogada a prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituída por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP que são suficientes para prevenção do hipotético delito.
  • Também solicitam que, se diverso for o entendimento da Corte, requer ao menos que seja reestabelecida a prisão domiciliar, tendo em vista que Deolane é mãe de Valentina, de 8 anos.
  • o mérito, requer a confirmação da liminar nos termos dos pedidos – principal e subsidiários – acima narrados para revogar a prisão preventiva e/ou substituí-la pelas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Ou ao menos que se digne a conceder habeas corpus de ofício.

O habeas corpus de Deolane ainda não foi julgado, mas o da mãe dela, Solange Bezerra, foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na quarta-feira (12).

Deolane e Solange foram presas durante a Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.


				
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Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ. Foto: Reprodução/SBT
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