Mani Reggo tenta provar na Justiça que viveu em união estável com o ex-BBB Davi Brito. Depois do processo vir à tona, nesta sexta-feira (18) vazaram supostas provas que podem ajudar Mani a ter acesso a 50% do patrimônio do milionário, referente ao período em que estiveram juntos.
Provas obtidas pelo perfil Rainha Matos traz conversas de Davi e Mani durante relacionamento. Em um deles, o ex-BBB chega a contar que participaria do reality show e afirma que os dois ficariam juntos.
Leia também:
"Eu vou entrar no Big Brother. Caso eu vá casado com você, vou voltar e juntos ficaremos", diz Davi em uma das conversas.
Em outros, há fotos e trocas de declarações entre os dois. Há, ainda, prints de conversas com familiares de Davi, em que a mãe do ex-BBB, Elisângela, se refere a Mani Reggo como "esposa" do filho, além de troca de mensagens com Raquel Brito. Veja abaixo:
Ao iBahia, o advogado Ives Bittencourt explicou que a união estável pode ser comprovada a partir de registros, fotos, documentos e testemunhas. Ou seja, os prints das conversas podem servir como provas para Mani Reggo. Além disso, o Código Civil não estabelece limite no tempo de relacionamento, somente reconhece se há "configurada convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".
Mani Reggo pode ter 50% do prêmio do "BBB 24"
No caso de Davi Brito e Mani Reggo, os dois moraram juntos ao longo de 1 ano e seis meses. Durante o confinamento, diversas vezes o ex-BBB se referiu a Mani Reggo como "esposa". O discurso só mudou após o ex-BBB vencer o reality da Globo, quando anunciou o término do relacionamento.
"Os companheiros que convivem em união estável estabelecem, reciprocamente, direitos e deveres. Deste modo, os bens adquiridos por pessoas em união estável pertencem a ambos", esclarece a advogada Janaína Abreu.
Ou seja, tudo o que pertence ao ex-casal, entre bens e dívidas, durante o período em que estiveram juntos, deve ser partilhado. Como resultado, caso Mani Reggo consiga provar a união estável, que deve ser comprovada a partir de registros, fotos, documentos e testemunhas, ela poderá ter direito a 50% do patrimônio que Davi conquistou durante o período em que estiveram juntos.
Isto incluiria, portanto, o prêmio de R$ 2,9 milhões do "BBB 24", assim como carros e outros benefícios que ele adquiriu durante o programa. Outros bens conquistados no período de 1 e seis meses, em que estiveram juntos, também devem ser incluídos.
"A ausência de previsão expressa admite o regime da comunhão parcial de bens, pelo qual comunicam-se os bens e dívidas que sobrevieram ao casal na constância da união. Assim, tudo que foi adquirido durante a união, bens ou dívidas do casal, observadas as exceções legais, deverá ser partilhado na proporção de 50% para cada companheiro", acrescenta a advogada.
Assista ao 'De Hoje a Oito', podcast de entretenimento do iBahia:
AUTOR
Nathália Amorim
AUTOR
Nathália Amorim
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade
