A passagem do transporte público intermunicipal na Bahia será gratuita entre as 18h de sábado (29) e as 23h59 de domingo (30), para eleitores que precisarem viajar para votar no segundo turno das eleições 2022. A medida foi divulgada pelo Governo da Bahia na noite desta sexta-feira (28). O decreto deve ser publicado na manhã de sábado.
De acordo com as regras estabelecidas na medida, para que o eleitor possa utilizar de forma gratuita o serviço público, é necessário que o destino seja o domicílio eleitoral dele e é preciso apresentar o título de eleitor, o e-título, ou outro documento que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.
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Durante o período estabelecido no decreto, o serviço público de transporte coletivo intermunicipal rodoviário deve operar com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, conforme divulgou o Governo.
Caberá à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) avaliar a necessidade de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação, sendo possível também a utilização, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos.
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