Menu Lateral Buscar no iBahia Menu Lateral
iBahia > eleições 2022
Whatsapp Whatsapp
ELEIÇÕES 2022

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

Agência Brasil • 10/08/2022 às 8:17 • Atualizada em 27/08/2022 às 23:31 - há XX semanas

Google News siga o iBahia no Google News!

				
					TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Foto: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar na terça-feira (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras. 

O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral.

Leia mais:

Ao analisar o caso, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a manutenção do registro dos dados, mas somente para informações que comprometam a vida privada dos candidatos. Para o ministro, as regras não podem dificultar a fiscalização das candidaturas.

Em seguida, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. A data para retomada ainda não foi definida.

Leia mais sobre Eleições 2022 no iBahia.com e siga o portal no Google Notícias.

Venha para a comunidade IBahia
Venha para a comunidade IBahia

TAGS:

RELACIONADAS:

MAIS EM ELEIÇÕES 2022 :

Ver mais em Eleições 2022