O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ - BA) encerra nesta segunda-feira (5) as inscrições do concurso público com 50 vagas para Juiz de Direito Substituto. Os candidatos devem possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ter três anos de atividade jurídica exercida e idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse.
Os interessados podem se inscrever através do site da CESPE. O valor da taxa de participação a ser paga por boleto bancário é de R$ 230,00. O valor do salário é de R$ 23.284,14.
Serão cinco etapas que classificarão e o resultado final tem validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final.
A Prova Objetiva será dividida em três blocos, prevista para ser aplicada no dia 13 de janeiro de 2019 sendo composta por: Bloco I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência; Bloco II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e Bloco III - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A segunda etapa será por meio de provas escritas Discursiva e Prática de Sentença; a terceira etapa constará de: Inscrição Definitiva e Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social; Exame de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico.
A quarta etapa será de Prova Oral e por fim a última e quinta etapa ocorre mediante a Avaliação de Títulos.
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