Três imóveis são objeto de chamamento público para serem ocupados com usos comerciais, institucionais, prestação de serviços ou atividades artístico-culturais no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, região que reúne construções dos séculos 17, 18, 19 e 20. A idéia é atender uma das diretrizes do Plano de Requalificação do Centro Antigo, que orienta o uso de imóveis para atividades de dinamização dessa área, considerada o coração do Centro Histórico de Salvador (CHS).Os proponentes têm até amanhã (27) às 14 horas para apresentar propostas na sede do IPAC, que fica na Rua 28 de Setembro, nº 15, Praça da Sé, com projetos de ocupação dos imóveis que integrem a política de dinamização da vida social e econômica do Pelourinho e adjacências. É obrigatória a exposição da metodologia de execução, plano de trabalho, público previsto a ser beneficiado, assim como, prazos pretendidos para implantação do projeto, propostas de contribuição para valorização do patrimônio cultural, entre outros itens.
Se aprovado o proponente passa a pagar uma remuneração mensal ao IPAC, abaixo do valor de mercado praticado para imóveis no Centro Antigo da capital baiana. Os interessados devem ter, ainda, registro comercial, certidão negativa de débitos para com as secretarias das Fazendas nacional, estadual e municipal, além da estar regularizado com o INSS e FGTS. Os proponentes devem portar documentos de identificação no ato de entrega. Podem participar somente pessoas jurídicas, e as empresas que já ocupam imóveis do IPAC não podem concorrer à seleção. Outras informações são disponibilizadas pela Comissão Permanente de Licitação (Copel) do IPAC através do Tel. 3117-6484 ou do e-mail [email protected].
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