A demarcação do território indígena é composto por cinco etapas. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o primeiro deles é o estudo do território e, após ele ser concluído, existem os seguintes passos: delimitação, declaração, homologação e regularização.
A delimitação acontece quando a área que se pretende demarcar é localizada; a declaração e a homologação são processos relacionados à documentações e atribuídos à ministra dos povos indígenas e ao presidente da República. A regularização finalmente é concluída quando a área é registrada no cartório em nome da União com usufruto indígena.
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Em 2023, segundo o g1 Bahia, a o estado tem pelo menos 11 territórios indígenas reconhecidos pela fundação. A maior parte delas fica localizada no sul e extremo sul do estado e pertence ao povo Pataxó. De acordo com a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, três territórios delimitados estão em processo de regularização:
- Barra Velha do Monte Pascoal (Porto Seguro), da etnia Pataxó;
- Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Una e Buararema), da etnia Tupinambá;
- Tupinambá de Belmonte (Belmonte), da etnia Tupinambá.
Já existem territórios regularizados nas cidades de Prado, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Além disso, em Camamu, a Funai reconhece o território da Fazenda Bahiana como reserva indígena.
Apesar das demarcações e regularizações no estado, casos de violência ainda fazem parte do dia a dia dos indígenas que vivem nesses territórios.
Violência em territórios indígenas
O g1 bahia entrou em contato com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e solicitou dados sobre a violência nos territórios indígenas da Bahia, mas segundo a Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas não existem dados oficiais sobre o assunto.
De acordo com dados levantados pelo g1, pelo menos oito indígenas foram mortos no estado no último ano. Todos os crimes aconteceram no sul do estado, região a com maior concentração da população e com maior tensão referente a demarcação de territórios. Ao menos sete deles eram da etnia Pataxó.
Além das mortes, desde o ano passado foram registrados ao menos três conflitos nas cidades de Prado e Porto Seguro.
Em um dos casos, indígenas afirmam que 'pistoleiros' cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana, que pertencem ao território indígena de Barra Velha em Porto Seguro - uma das áreas que está em processo de delimitação. O conflito teria sido motivado justamente por causa da demarcação de terras.
O último caso aconteceu no sábado (15) em uma aldeia em Pau Brasil, cidade do sul da Bahia com mais de 3 mil pessoas autodeclaradas indígenas no Censo de 2010. Um adolescente de 17 anos identificado como Daniel de Sousa Santos foi baleado e morto durante uma discussão envolvendo gado.
O último caso aconteceu no sábado (15) em uma aldeia em Pau Brasil, cidade do sul da Bahia com mais de 3 mil pessoas autodeclaradas indígenas no Censo de 2010. Um adolescente de 17 anos identificado como Daniel de Sousa Santos foi baleado e morto durante uma discussão envolvendo gado.
Veja abaixo os crimes registrados:
- Março de 2022: Vitor Braz de Souza, de 22 anos, Porto Seguro;
- Abril de 2022: Iris Braz dos Santos, de 44 anos, em Porto Seguro;
- Setembro de 2022: Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, em Prado;
- Setembro de 2022: Wellington Barreto de Jesus, de 50 anos, em Santa Cruz Cabrália;
- Outubro de 2022: Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, em Porto Seguro;
- Janeiro de 2023: Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, em Itabela;
- Janeiro de 2023: Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, em Itabela;
- Abril de 2023: Daniel de Sousa Santos, de 17 anos, Aldeia Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil.
Após a morte de Nawir e Samuel, em Itabela, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar os conflitos na Bahia.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também anunciou a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas.
Ação é composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e tem como prioridade a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios: Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
