A partir de 2018, a CBF terá o poder de bloquear o valor das cotas de televisão e os prêmios da Copa do Brasil de clubes que descumprirem o regulamento de licenciamento da entidade. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9), através de documento oficial publicado nesta quinta-feira (9).
O licenciamento de clubes tem regras que incluem algumas obrigações por parte das equipes, como questões ligadas a infraestrutura, administração e finanças. A CBF e a Conmebol pretendem implantar o sistema no próximo ano para clubes da Libertadores e da Série A do Brasileiro.
Leia mais:
As penas para o descumprimento vão de advertências até a negação da licença do clube. Neste caso, o time será impedido de disputar o Brasileiro da Série A, o que seria a pena mais grave.
Como punições intermediárias, estão a proibição de contratar jogadores ou registrar novos atletas contratados. Há ainda a possibilidade de ''retenções de quaisquer cotas, premiações ou créditos detidos pelo clube requerente ou clube licenciado junto à CBF''.
O poder da entidade não para por aí. A confederação, que é a responsável pelo controle das cotas de televisão e pelas premiações da Copa do Brasil, terá o poder de bloquear essas cotas da Globo como pena ao clube. Lembrando que, em 2018, os valores dos prêmios da competição nacional terão aumento significativo. O campeão, por exemplo, levará a bolada de R$ 50 milhões.
Como funciona o julgamento?
Quem determina que punição cada clube receberá é uma comissão indicada e mantida pela CBF. Inicialmente, todos os clubes infratores receberão um aviso prévio sobre o descumprimento da regra para que o problema seja sanado. Em seguida, a comissão já terá o poder de aplicar a punição. Haverá a possibilidade de recurso a um tribunal de segunda instância em caso de discordância da primeira decisão.
Quais são as obrigações dos clubes?
Entre as principais regras que constam no documento estão obrigações com as categorias de base, além da obrigação de manter um estádio próprio ou alugado, oferecer estrutura e ter um centro de treinamento dentro das regras da CBF, ter um técnico com cursos oficiais da CBF ou Conmebol, diretores profissionais, e apresentar balanços dentro de critérios da confederação.
Veja também:
