Caraíbas: prefeito é alvo do MP e pode ressarcir R$ 1 mi aos cofres

O prefeito de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, é alvo de uma ação que investiga contratação irregular de servidores por tempo determinado e que busca o ressarcimento de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Jones Coelho Dias foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que alega improbidade administrativa devido aos 89% dos servidores municipais que estão sob vínculo temporário, representando quase 9% da população da cidade.

A Promotoria de Justiça de Anagé, responsável pelo caso, identificou possíveis irregularidades nas contratações e suspeita de que os cargos estejam sendo usados como moeda de troca nas eleições de 2024.

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Jones Coelho Dias é alvo de ação que investiga improbidade administrativa

De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, o município de Caraíbas não realiza concurso público há 25 anos. Dos 949 servidores da prefeitura, 845 ocupam cargos temporários. A ação busca, além do ressarcimento integral aos cofres públicos, que corresponde a um valor mínimo de R$ 1,5 milhão, o pagamento de danos morais coletivos. O MPBA alega que essas contratações violam os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade na administração pública, além de gerar despesas não autorizadas por lei.

A investigação também aponta que o prefeito ignorou notificações e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ao longo dos anos e descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014. Este TAC previa, entre outras obrigações, a realização de concurso público para regularizar a situação dos servidores. O promotor ressalta que houve descumprimento deliberado desse acordo, firmado nos autos de uma Ação Civil Pública de 2023, que estabelecia prazos e cronogramas para a realização do concurso.

O iBahia tentou entrar em contato com o prefeito Jones Coelho Dias para um posicionamento, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto.

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