Homem que se masturbou em janela pode ser expulso de condomínio na BA

Moradores de um condomínio no bairro Aviário, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, aprovaram por unanimidade a abertura de um processo judicial para expulsar um condômino investigado por importunação sexual. O homem, flagrado se masturbando enquanto olhava para a janela de uma vizinha, foi multado no valor correspondente a dez vezes a taxa de condomínio por conduta antissocial, com base no Código Civil.

A deliberação ocorreu em assembleia realizada na última terça-feira (26) e foi confirmada pela administração do residencial ao g1 nesta sexta-feira (28). Com a autorização do coletivo, a assessoria jurídica do local adotará as medidas judiciais cabíveis para afastar o morador do convívio comunitário.

A decisão final sobre a exclusão e o direito de defesa do suspeito caberão ao Poder Judiciário.

Reincidência e gravação de imagem

O episódio ocorreu na noite de 7 de agosto. Investigações da Polícia Civil da Bahia (PC) apontam que o homem se aproximou da janela da vítima oito vezes em uma mesma noite. Por volta das 22h20, câmeras de segurança do próprio condomínio registraram o momento em que o indivíduo praticava atos libidinosos enquanto observava a parte interna do imóvel.

A moradora relatou que estava dentro do apartamento e só soube do ocorrido ao receber a ligação de uma vizinha alertando sobre a situação. Imagens do sistema de segurança, o depoimento da vítima e o testemunho da moradora que percebeu a cena integraram o conjunto probatório analisado pela polícia. "Eu achava que estava protegida. Quando eu vi as imagens, foi pior. É um pesadelo que eu passo desde o dia, está sendo muito difícil", contou a mulher em entrevista à TV Subaé.

Inquérito concluído e medida protetiva

A PC concluiu o inquérito e confirmou a autoria e a materialidade do crime de importunação sexual. O investigado compareceu à delegacia, onde prestou depoimento. De acordo com os investigadores, ele não foi detido por não estarem presentes os requisitos legais que justificassem a prisão cautelar no momento.

O procedimento criminal seguiu para a Justiça e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgão responsável por avaliar o oferecimento de denúncia formal. A vítima obteve medida protetiva contra o suspeito. A gestão do condomínio declarou ter acompanhado a moradora à delegacia e prestado assistência para auxiliar no cumprimento das determinações judiciais.

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