O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando um suposto esquema de contratos firmados sem licitação no município de Santaluz, na região sisaleira do estado. Na manhã desta quinta-feira (14), foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três cidades baianas. Os contratos investigados somam mais de R$ 600 mil.
A ação, batizada de Operação Tricoderma, é conduzida pela Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ambos vinculados ao MP-BA.
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Os mandados foram executados em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados nos municípios de Santaluz (2), Salvador (5) e Lauro de Freitas (1).
A operação contou com o apoio da Polícia Civil (PC), por meio de seus Departamentos Especializados em Repressão e Investigação de Crimes Organizados.
A reportagem do g1 tentou contato com a defesa da Prefeitura de Santaluz, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria.
Como funcionava o esquema
Segundo o MP-BA, entre 2022 e 2024, a Prefeitura de Santaluz firmou contratos com empresas e um escritório de advocacia, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de assessoria jurídica em contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa.
As investigações apontam que houve sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses, além da suspeita de crimes como desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.
Conforme o MP-BA, há indícios de participação de agentes públicos no direcionamento dessas contratações, que, além de terem sido realizadas sem licitação, também não resultaram na entrega efetiva dos serviços contratados.
As apurações também identificaram vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da administração municipal.
O nome da operação, Tricoderma, faz referência a um agente biológico usado no combate à principal praga do sisal - a "podridão do tronco" -, causada por um fungo que deixa as folhas da planta amareladas e o tronco avermelhado.
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