A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (3), a "Operação Chancelas", que apura fraudes em registros imobiliários e grilagem de terras da União em Maraú e cidades vizinhas, no baixo sul da Bahia.
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Maraú, Camamu e Cairu, de acordo com o g1. As medidas, autorizadas pela Justiça Federal, buscam reunir provas, como documentos e dados eletrônicos.
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As investigações iniciaram após denúncias sobre irregularidades em "terrenos de marinha e seus acrescidos". Segundo a PF, áreas que são "patrimônio do povo brasileiro", administradas pela Secretaria do Patrimônio da União, estariam sendo registradas indevidamente como propriedades particulares.
O esquema envolveria georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União e sucessivos desmembramentos. O "georreferenciamento" é o processo de mapear e medir uma propriedade utilizando coordenadas geográficas. Ele define com exatidão os limites, a localização e o tamanho do terreno, garantindo segurança jurídica contra sobreposições.
Tais manobras visavam ampliar áreas e conferir "aparência de legalidade" à ocupação e exploração econômica de terras públicas. Os registros fraudulentos permitiram a venda de terrenos da União, inclusive em faixas litorâneas, gerando prejuízos ao patrimônio federal.
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