STF nega pedido para suspender de livro de Monteiro Lobato


Capa do livro Caçadas de Pedrinho, com ilustração
Paulo Borges (Foto: Divulgação)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro ‘Caçadas de Pedrinho’, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933.O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o MEC recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam ainda a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”.

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