Diante de uma manifestação gigantesca, que superou amplamente as expectativas da oposição em toda a Venezuela , o presidente da Assembleia Nacional (AN), Juan Guaidó , declarou assumir "formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado " do país. O jovem líder opositor, de apenas 35 anos, vinha sendo pressionado para tomar esta decisão, mas claramente esperou a reação popular desta quarta-feira para dar o passo que a maioria da oposição esperava.
— Aqui não existe nada paralelo, o exercício do poder é aqui — declarou o presidente da AN em Caracas, derrubando teorias sobre a criação de um governo paralelo no exílio, nos moldes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que se reúne no exterior e não é reconhecido pelo Palácio de Miraflores.
A proclamação de Guaidó era uma especulação, e poucos esperavam que fosse anunciada nesta quarta-feira, já que a AN ainda está debatendo um projeto de lei sobre o que a oposição já chama de "transição". O texto começou a ser discutido na terça e ainda não foi votado. A AN, eleita em 2015, tem maioria oposicionista. Guaidó assumiu a Presidência do Legislativo no início deste ano.
De acordo com o TSJ no exílio, Guaidó já estava em condições de assumir como "presidente encarregado" já que a AN declarou um "vazio de poder" após a posse não reconhecida do presidente Nicolás Maduro para um segundo mandato, em 10 de janeiro último.
Em seguida à proclamação de Guaidó, o TSJ venezuelano — que, ao contrário do TSJ no exílio, é governista — determinou ao Ministério Público que investigue criminalmente os integrantes do Parlamento, de maioria opositora. O Legislativo é acusado de usurpar as funções de Maduro. "Exorta-se o Ministério Público, ante a objetiva materialização de condutas constitutivas de tipos delitivos, para que de forma imediata proceda a determinar as responsabilidades dos integrantes da Assembleia Nacional", destacou o TSJ em uma declaração lida à imprensa.
Brasil também reconhece Guaidó como presidente
O presidente Jair Bolsonaro também reconheceu, na tarde desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó como presidente interino daquele país. "O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", escreveu Bolsonaro em uma rede social.
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Logo em seguida, o Itamaraty divulgou uma nota em que afirma que o reconhecimento se dá "de acordo com a Constituição daquele país" e "tal como avalizado pelo Supremo Tribunal de Justiça" no exílio. A oposição, que tem maioria na Assembleia Nacional eleita em 2015, já havia declarado Maduro um "usurpador" da Presidência desde que ele tomou posse para um segundo mandato, em 10 de janeiro, depois de ser reeleito em maio de 2018 em um pleito que, para os opositores, não cumpria as condições mínimas de limpeza e liberdade.
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