Turistas gays podem casar em Buenos Aires

Os casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar em Buenos Aires, na Argentina, de acordo com medida anunciada, na quinta-feira, pela prefeitura da cidade. Para oficializar o matrimônio, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade. No entanto, segundo diplomatas do consulado brasileiro na capital argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil. “Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido”. A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade. “A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)”, afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri. A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração. De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros “sem nenhum tipo de discriminação” (em relação aos argentinos). No mês passado, um casal gay de turistas paraguaios foi o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas. A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay. A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais.