Nem Te Conto

Anitta x ex-empresária: entenda a disputa judicial

De um lado, a acusação de desvio de dinheiro. De outro, a exigência do pagamento da rescisão contratual

Agência O Globo

Desde que decidiu gerenciar a própria carreira, Anitta tem enfrentado batalhas judiciais com a antiga empresária Kamilla Fialho, da K2L entretenimento. De um lado, a acusação de desvio de dinheiro. De outro, a exigência do pagamento da rescisão contratual. Nas últimas semanas, entrando e saindo recursos, a justiça já mandou bloquear os bens da cantora, assim como na última terça, dia 12, já mandou desbloquear, como diz a coluna de Lauro Jardim, no O Globo. E como a decisão final parece longe de acontecer, entenda como tudo começou:


Show das poderosas

Depois que estourou com “Show das poderosas”, em 2013, Anitta decidiu dar novos rumos para a carreira e em agosto do ano seguinte decidiu romper com a empresária Kamilla Fialho. Na época da rescisão, falou-se em pendências financeiras e má administração da carreira da cantora. Uma auditoria encomendada pela cantora disse que R$ 2,5 milhões teriam sido desviados pela K2L entretenimento, por isso Anitta resolveu processá-los. Em contrapartida, a ex-empresária exigiu R$ 7 milhões da funkeira por quebra de contrato.

Primeira condenação

Em 2015, A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, por determinação da juíza Flávia Viveiros de Castro, determinou o bloqueio de R$ 3 milhões da conta de Anitta, depois de ter sido condenada a pagar R$ 5,4 milhões à ex-empresária. Como o processo ainda estava em andamento, o bloqueio era uma forma de garantir que a quantia seria paga no fim da disputa.

Novo depósito

Um ano depois, a mesma Vara Cível determinou que Anitta depositasse R$ 1,28 milhão em conta judicial para a empresária. O cálculo foi feito com base no que a cantora alegava ser seu por direito, na quantia de R$ 3 milhões depositada anteriormente, e ainda no que faltava para a multa exigida pela K2L entretenimento. Dois meses depois o valor exigido aumentou para: R$ 2,8 milhões. É que, segundo a sentença, o valor anterior, de R$ 1.282.747,61, não levou em consideração a atualização da multa pelo rompimento do contrato, em 2014. A cantora entrou com recurso.

Questionando a justiça

Em 2017, Kamilla Fialho pediu R$ 2,8 milhões pela multa de rescisão contratual e ainda o bloqueio de bens e passaportes de Anitta. A cantora recorreu, mas no ano seguinte a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, que era preciso depositar imediatamente R$ 3 milhões em uma conta judicial, sob pena de ter os bens bloqueados.

Mas isso era só uma parte do que ainda estava por vir. A defesa da empresária ainda pedia o valor da indenização de R$ 14 milhões. A multa ainda deve ser acrescida do que Kamilla deixou de ganhar com o contrato interrompido. De acordo com as contas da defesa da empresária, o valor da causa pode ultrapassar os R$ 30 milhões.

Com a decisão, os advogados de Anitta foram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com uma suspeição por suspeita de parcialidade da juíza responsável pelo processo, Flávia de Almeida Viveiros de Castro. Como noticiada pela coluna do Lauro Jardim, do O Globo, a cantora perdeu mais uma: Os três desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que os atos julgados pela juíza Flavia Viveiros de Castro são válidos.

Bloqueios e desbloqueios

Em junho de 2018, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,8 milhões das contas de Anitta, após, em março, ter negado os recursos da cantora no processo. Mas a defesa da funkeira recorreu novamente, alegando que a juíza não poderia tomar a decisão do bloqueio, já que sua imparcialidade está sendo analisada em uma nova suspeição.

O desembargador Adolpho Mello suspendeu o bloqueio uma semana depois. Como explicou a coluna de Lauro Jarim, o magistrado entende que a juíza Flávia Viveiros de Castro não poderia ter tomado a decisão enquanto há uma ação de suspeição contra ela, movida por Anitta, a ser julgada.