As propostas de Bolsonaro e Haddad para salário mínimo

As políticas sociais de transferência de renda e a fórmula de cálculo de reajuste do salário mínimo impactam parcela importante do eleitorado brasileiro e são pontos considerados estratégicos pelos candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

O salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, hoje está sendo corrigido pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.

Já o Bolsa Família, programa de transferência de renda criado em 2003, atualmente atende a 14 milhões de famílias em situação de pobreza. Para receber, é preciso cumprir algumas regras, como manter as crianças na escola e vacinadas. O benefício básico é de R$ 89 por mês. Há outros três tipos, que variam de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes existentes na família. Em 2018, os pagamentos do programa devem somar R$ 29 bilhões.

Confira as principais propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para o salário mínimo e o Bolsa Família. Alguns pontos constam dos programas de governo, que são enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da campanha, enquanto outros fazem parte de afirmações em discursos, entrevistas ou programas eleitorais de televisão dos candidatos.

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) propôs o pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família, e diz que o dinheiro virá do combate a fraudes, que, segundo o presidenciável, somam de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, embora o último relatório da Controladoria Geral da União (CGU) fale em " pagamentos indevidos e prejuízo potencial de R$ 1,3 bilhão em 2 anos, com 346 mil famílias."

Bolsonaro quer intensificar a fiscalização contra irregularidades no pagamento do programa e afirma que a retirada do benefício a quem não obedece aos critérios do programa irá possibilitar o pagamento do abono aos beneficiários restantes.

A proposta de pagar 13º para beneficiários do Bolsa Família, porém, não consta no programa de governo apresentada por Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que o plano propõe é "modernização e aprimoramento" do programa social e do abono salarial "com vantagens para os beneficiários", e instituição de uma "renda mínima" para todas as famílias com valor igual ou superior ao do Bolsa Família.

Questionado sobre a fórmula de reajuste do salário mínimo, em entrevista ao canal Globonews, ainda no primeiro turno, ele disse que o aumento do salário mínimo não pode ser superior ao reajuste dado ao salários dos aposentados. Ao responder a perguntas sobre se manteria ou não a fórmula atual de cálculo, o candidato disse que: "Se não tem uma nova proposta, mantém-se a que está está em vigor".

O programa de Fernando Haddad (PT) propõe o reforço do orçamento do Bolsa Família e pretende ampliar o número de famílias atendidas pelo programa. No programa eleitoral de televisão do último dia 25, o candidato diz que em 1º de janeiro vai reajustar em 20% o valor do benefício.

Haddad indica que é preciso "aperfeiçoar ainda mais os mecanismos de investigação e combate a irregularidades" no Bolsa Família e afirma que vai ampliar e melhorar a divulgação dos canais de denúncias de fraudes.

"O governo Haddad vai incorporar as famílias em condição de pobreza sem acesso ao Bolsa Família e promoverá a universalização da segurança de renda e ampliação de cobertura quanto a fatores de insegurança e desproteção social, especialmente inclusão produtiva."

Em seu plano de governo, Haddad diz que o Bolsa Família e outros programas "serão retomados num novo pacto federativo – um acordo liderado pelo governo federal para dividir responsabilidades e recursos com estados e municípios" e promete ainda "reforçar investimentos no programa Bolsa Família".

O documento propõe também uma ampliação do uso do Cadastro Único "como fonte de diagnóstico para a implementação de políticas sociais, conforme as demandas específicas de cada segmento", com o objetivo de combater desigualdades sociais.

Sobre o salário mínimo, durante programa eleitoral de televisão, Haddad prometeu reajustar o valor do salário acima da inflação, inclusive para os aposentados. O aumento continuará, segundo a proposta do candidato, a ser definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. Mas, o candidato reforça que haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo.