A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis adotada nos últimos 30 dias.
O litro da gasolina ficou mais caro na Bahia e o aumento já foi repassado aos motoristas do estado na terça-feira (10). Essa foi a segunda alta registrada em um intervalo de cinco dias.
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Além de justificativas econômicas relacionadas ao impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o Procon-BA solicitou que a refinaria apresente documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços.
A notificação determina que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados à gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
A medida foi adotada após o Procon-BA iniciar, na quinta-feira (12), a operação “De olho no preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis.
Nos postos, os fornecedores também estão sendo questionados sobre os valores praticados antes dos reajustes recentes e as justificativas para eventuais aumentos.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação busca coibir a prática de elevação de preços sem justa causa, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.
O Procon-BA informou ainda que o descumprimento das notificações pode resultar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais. O órgão acrescentou que a operação “De olho no preço” continua em andamento, com análise de documentos e abertura de processos administrativos.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços dos produtos destinados às distribuidoras seguem critérios de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo - adquirido a preços internacionais -, além de câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa acrescentou que possui uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais de mercado.
Entenda o reajuste
Segundo a Acelen, o reajuste foi de 7,5%, com o preço do litro passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Esse é o maior valor registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custava R$ 2,8940.
Nos postos de Salvador, o preço da gasolina comum chegou a R$ 7,49 - mais de R$ 0,50 acima do valor registrado em 5 de março, quando ocorreu o primeiro aumento do mês.
Preços de alguns bairros da capital
- Gasolina comum por R$ 6,73 - Avenida Paralela;
- Gasolina comum por R$ 7,49 - Pinto de Aguiar;
- Gasolina comum por R$ 6,77 - Juracy Magalhães;
- Gasolina comum por R$ 6,99 - Patamares;
- Gasolina comum por R$ 7,13 - Juracy Magalhães.
Já em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, o preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis chegou a R$ 6,73, depois do aumento.
Histórico de aumentos
- 26/02/2026: R$ 2,5845 o litro;
- 05/03/2026: R$ 2,8845 o litro;
- 10/03/2026: R$ 3,1018 o litro (maior valor registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custou R$ 2,8940).
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