A partir desta quinta-feira (1º), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aplica o reajuste de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel. A medida é válida para todo território nacional e publicado no Diário Oficial da União.
Na prática, a alíquota fixa, chamada “ad rem”, sofre reajuste e a gasolina passa de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro (alta de R$ 0,15). Já o diesel e biodiesel sai de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (alta de R$ 0,12).
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Segundo a entidade, o aumento está enquadrado na nova forma de cobrança do imposto para combustíveis, de valor uniforme, aprovada por lei em 2022. Desde então, os reajustes passaram a ser definidos pelos Estados em conjunto, por meio do Confaz.
Antes de ser unificado em todo o país, o imposto era definido pelos Estados individualmente, variando em geral entre 17% e 23%.
Em nota, o Sindicombustíveis Bahia ressalta que os preços no Brasil são livres e que os tributos são parcela do valor final dos combustíveis. A composição de preços dos produtos depende de diversos agentes do setor, como refinaria, adição de biocombustíveis, transportadoras e distribuidoras, dentre outros.
