A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro vai alterar as alíquotas de contribuição pagas todos os meses pelos trabalhadores ao INSS. O desconto no contracheque passará a seguir uma tabela progressiva, similar à adotada pelo Imposto de Renda.
Assim, cada faixa salarial pagará uma alíquota diferente que, no caso do INSS, vai variar de 7,5% a 14%. Para os servidores públicos, a cobrança também será progressiva, e as alíquotas vão de 7,5% a 22%.
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A ideia é que quem ganha mais pague proporcionalmente uma contribuição maior.
Como é atualmente
As alíquotas
As alíquotas variam de 8% a 11% e são nominais, ou seja, incidem sobre todo o salário. Por exemplo, quem ganha R$ 1.000 paga R$ 80 (8% de R$ 1.000).
Salários de até R$ 1.751,81 pagam 8%.
Salários entre R$ 1,751,82 e R$ 2.919,72 pagam 9%.
Salários entre R$ 2.919,73 e o teto do INSS (R$ 5.839,45) pagam 11%. O teto do INSS é o valor máximo de benefício que o trabalhador poderá receber ao se aposentar.
Acima do teto do INSS
Salários acima do teto do INSS, pagam 11% sobre o teto. Por exemplo, quem ganha R$ 10 mil paga R$ 642,34, que é 11% de R$ 5.839,45 (o teto do INSS).
Como fica
As alíquotas
As novas alíquotas serão progressivas, ou seja, vão incidir sobre faixas de salário, como no Imposto de Renda.
Na primeira faixa, que vai até um salário mínimo (R$ 998), alíquota será menor, de 7,5%.
Na fatia do salário que vai do piso nacional até R$ 2.000, a cobrança será de 9%.
Na faixa seguinte, entre R$ 2.000 e R$ 3.000, a alíquota será de 12%.
Na última faixa, entre R$ 3.000 e o teto do INSS (R$ 5.839,45), a cobrança será de 14%.
Acima do teto do INSS
Salários acima do teto do INSS pagarão as alíquotas progressivas até o teto do INSS (R$ 5.839,45). Como ocorre hoje, não haverá cobrança nas faixas salariais que superarem o teto do INSS.
Efeito da cobrança progressiva
Como a cobrança ocorre de forma progressiva, com cada percentual incidindo numa faixa do salário, na prática, a alíquota efetiva (ou seja, quanto o trabalhador efetivamente paga de contribuição) acaba sendo menor.
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Por exemplo, para quem ganha mais que o teto do INSS, a contribuição total será de R$ 682,54, ou seja, a alíquota efetiva será de 11,68%. Veja no infográfico abaixo como funciona, na prática, a alíquota efetiva.
Quando as novas alíquotas entram em vigor
Não haverá regra de transição para as novas alíquotas. Elas começam a valer 90 dias após a aprovação da reforma.
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