O Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia nesta segunda (25), a segunda etapa de ações. Até a próxima quarta-feira (27), mais de 700 credores devem participar do leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
As empresas que oferecerem os maiores descontos serão contempladas com os recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O fundo que conta com um valor de R$ 8 bilhões do Orçamento da União, irá cobrir eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Essa ação irá permitir que as empresas concedam abatimentos maiores nos processos de renegociação.
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Segundo informações do Ministério da Fazenda, os descontos serão de pelo menos 58% das dívidas, com possibilidade de superação do valor, a depender do tipo de atividade econômica. Vale pontuar, que o credor que não conseguir os recursos do FGO poderá participar do Desenrola, porém não receberam ajuda do Tesouro.
Anteriormente, o Ministério da Fazenda tinha divulgado que o número de credores tinha sido de 924 para aderir voluntariamente ao programa, porém somente 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos para participar da segunda etapa do programa.
As empresas credoras são agrupadas nos setores de serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicação, água e saneamento, micro e pequena empresa e educação.
Quem pode participar?
A segunda etapa do programa, que é destinada a Faixa 1, irá beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que possuem o nome negativado e que ganhem até dois salários-mínimos. As dívidas a serem negociadas devem ser de até R$ 5 mil, valor que representa 98% dos contratos na plataforma e que juntos somam R$ 78,9 bilhões. Entretanto, se não houver adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode subir para R$ 20 mil.
O Desenrola está restrito aos leilões de credores nesta primeira semana, e somente a partir da primeira semana de outubro, é que os contribuintes podem formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar até, 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Já os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, com pagamento à vista.
O consumidor só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível prato ou ouro no Portal Gov.br, o único portal de serviços públicos do governo federal.
A primeira etapa do programa que aconteceu em julho, com destino à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhões de contratos até o último dia do Desenrola, que aconteceu no dia 18. Segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), esse valor equivale a 1,6 milhões de clientes, já que apenas um correntista pode ter mais de uma dívida. As informações são da Agência Brasil.
