O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira o projeto de socorro a estados e municípios elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios.
O valor chega a R$ 120 bilhões, quando consideradas a suspensão do pagamento de dívidas e renegociações de empréstimos com bancos, inclusive internacionais. Veja abaixo, quanto cada estado receberá.
Como fica a divisão dos recursos
Dos R$ 60 bilhões anunciados, R$ 10 bilhões serão exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão levará em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Veja como fica a partilha entre os estados:
São Paulo - R$ 5,513 bilhões
Minas Gerais - R$ 2,495 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 1,673 bilhão
Rio Grande do Sul - R$ 1,621 bilhão
Paraná - R$ 1,430 bilhão
Bahia - R$ 1,390 bilhão
Mato Grosso - R$ 1,121 bilhão
Santa Catarina - R$ 959 milhões
Goiás - R$ 952 milhões
Pará - R$ 913 milhões
Pernambuco - R$ 898 milhões
Ceará - R$ 766 milhões
Maranhão - R$ 610 milhões
Espírito Santo - R$ 594 milhões
Amazonas - R$ 522 milhões
Mato Grosso do Sul - R$ 518 milhões
Distrito Federal - R$ 389 milhões
Paraíba - R$ 373 milhões
Rio Grande do Norte - R$ 368 milhões
Alagoas - R$ 344 milhões
Piauí - R$ 334 milhões
Rondônia - R$ 279 milhões
Sergipe - R$ 261 milhões
Tocantins - R$ 250 milhões
Acre - R$ 165 milhões
Amapá - R$ 134 milhões
Roraima - R$ 123 milhões
Por que o governo chegou a falar em R$ 130 bi?
Esse valor é a expectativa de economia com a suspensão de salários de servidores federais, estaduais e municipais. A medida foi apresentada como contrapartida para liberar a ajuda da União aos governos locais.
Ajuda total chega a R$ 120 bilhões
Além dos repasses diretos, a ajuda inclui um alívio por meio da suspensão do pagamento da dívida. A maior parte desses débitos já estão suspensos por decisão judicial. Ainda assim, representam um alívio de cerca de R$ 40 bilhões. O projeto do Senado inclui ainda a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos nacionais e do exterior, com impacto de R$ 20 bilhões.
Com isso, são mais R$ 60 bilhões de impacto. Somados aos R$ 60 bilhões de transferências, o impacto total chega a R$ 120 bilhões.
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