Governo estuda liberar saque de contas ativas de FGTS; entenda

Após a divulgação oficial de que a economia encolheu 0,2% no primeiro trimestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a atividade volte a crescer a partir do segundo semestre. O ministro afirmou que a reforma da Previdência vai destravar investimentos e disse que sua equipe estuda medidas de estímulo para depois da aprovação da medida. Uma delas é a liberação de saques do FGTS, inclusive para quem ainda está trabalhando (contas ativas, ou seja, do atual emprego). Ele também confirmou a liberação dos saques do PIS/Pasep, independentemente da idade do beneficiário.

— Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS. Muito em breve, assim que saírem as reformas. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Voa três, quatro meses, porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que fizer as reformas fundamentais e, aí sim, libera isso, é como se fosse aquela chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas com a certeza de que o carro vai andar. Não pode ficar é dar uma chupeta, anda três metros e para tudo outra vez — disse o ministro após uma reunião com ministros do partido Novo

A medida seria anunciada em até um mês, afirmou Guedes. Dentro desse prazo, o governo também espera o destravamento de outras ações, como o fechamento do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

— É a liberação de contas inativas (como a realizada) lá atrás. As pessoas podem buscar os recursos. Nós podemos até fazer um esforço extra para localizar, porque às vezes a pessoa mesma não sabe que tem o recurso lá — disse o ministro, confirmando que as contas ativas também entrariam no pacote: — Sim, inativas e ativas. (Ativas) também. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.

Em 2017, o governo de Michel Temer autorizou retiradas das contas inativas do FGTS, aquelas que ficam paradas quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Na época, a medida injetou mais de R$ 40 bilhões na economia e ajudou a reanimar o consumo, enquanto o Brasil ainda saía da recessão.

As contas ativas são aquelas nas quais empresas ainda estão depositando recursos em nome de seus empregados. Esse dinheiro só pode ser movimentado em situações específicas, como para financiar a compra de imóveis ou caso o trabalhador seja acometido por doenças graves. Guedes não especificou quais seriam as regras para essa nova rodada de saques, no entanto. Não há clareza, por exemplo, se os trabalhadores teriam acesso a todos os recursos depositados no Fundo.

Apesar de confirmar que a medida está em análise, o ministro frisou que não quer lançar mão de medidas artificiais para retomar o crescimento. Por isso, afirmou que o foco do governo serão as medidas que considera mais estruturais.

— Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha já fizemos várias vezes. Faz uma “liberaçãozinha” aqui, baixa os juros para reativar a economia. Foi assim que o último governo caiu, tentando artificialmente estimular a economia. Nós não vamos fazer truques, nem mágicas. Nós vamos fazer as reformas sérias, fundamentos econômicos — afirmou.

O ministro também descartou a possibilidade de estimular a economia por meio da redução da taxa básica de juros, a Selic. Para ele, esse movimento ocorrerá naturalmente quando as medidas de ajuste fiscal começarem a fazer efeito.

— O Banco Central poderia baixar os juros, como o governo Dilma baixou, e depois a inflação foi para 11% ou 12%. Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Na hora que fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer em mercado. E o Banco Central deve sancionar. Mas tudo isso exige as reformas antes. Você não pode fazer voluntarismo com política econômica e levar o Brasil para o buraco. De medidas de estímulo em medidas de estímulo, o Brasil, que era um país que crescia 7% ao ano quando eu era jovem, virou um país que não cresce, quando vocês são jovens — afirmou o ministro.

Brasil pode virar a Argentina
Para Guedes, o “sonho” do crescimento está “ao alcance das mãos”, mas só se as reformas forem aprovadas. Do contrário, ele não descarta que o Brasil possa passar por uma crise semelhante à vivida pela Argentina.

— Vocês têm que entender o seguinte: a eleição do Bolsonaro signfica que o Brasil não ia virar Venezuela, mas não garantiu ainda que o Brasil não vire Argentina. O governo Kirchner quebrou a economia, o governo Macri entrou e não fez as reformas com a profundidade necessária — disse o ministro.

O ministro afirmou ainda que a queda de 0,2% no primeiro trimestre, apurada pelo IBGE, já estava no radar do governo. Para o segundo trimestre, há uma expectativa de que o resultado já venha positivo.

— Imagino que de julho em diante, e as próximas duas ou três semanas devem ser decisivas, o Brasil começa a decolar — disse o ministro.