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Liberada consulta ao calendário PIS-Pasep 2024

Saiba se você tem direito a receber este dinheiro extra

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Cristina Mascarenhas

05/02/2024 às 16:51 - há XX semanas
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A consulta ao calendário de pagamento do abono PIS-Pasep 2024 já pode ser feita a partir desta segunda-feira (5). O benefício, no valor de até um salário-mínimo e referente ao ano-base 2022, vai começar a ser pago aos trabalhadores a partir do dia 15 de fevereiro.


				
					Liberada consulta ao calendário PIS-Pasep 2024
Divulgado calendário do PIS-Pasep 2024. Foto: Canva

Funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), que trabalharam durante 30 dias em 2022 e receberam até dois salários-mínimos por mês, geralmente têm direito ao abono. No entanto, é preciso ainda ficar atento a outros pré-requisitos como:

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  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Os empregadores devem contribuir para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial em 2022.

Não têm direito a receber o benefício:

  • Empregado(a) doméstico(a);
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Detalhes como data do pagamento, banco de recebimento e os valores, inclusive de anos anteriores, podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

De acordo com o Ministério do Trabalho, ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.

Confira o calendário


NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE PAGAMENTO FINAL
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024
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