Uma operação de "volta às aulas" do Procon-BA autuou 34 estabelecimentos, entre escolas, papelarias e livrarias por não estarem adequadas a legislação de consumo. Foram um total de 124 estabelecimentos fiscalizados.
De acordo com o Procon-BA, as escolas fiscalizadas foram escolhidas por possuírem um registro prévio no Procon, por denúncias feitas por consumidores ou por já haver suspeitas de práticas abusivas realizadas por essas escolas. Do total de 68 instituições de ensino privadas que foram fiscalizadas, 20 foram autuadas.
Segundo o órgão, as principais infrações encontradas foram: ausência de planilha de custo que justifica o aumento dos materiais, ausência de plano de execução didático-pedagógico, explicando quando e como os materiais pedidos serão usados e a cobrança de materiais escolares não permitidos pela legislação.
"No final do ano passado, fizemos um ciclo de palestras com aproximadamente 600 escolas sobre os itens que poderiam ser cobrados aos pais e alertando para a obrigatoriedade da planilha com a justificativa de aumento dos valores e do plano de execução didático-pedagógico", afirma Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.
O Procon-BA visitou também 56 livrarias e papelarias para verificar as condições de pagamento oferecidas e outras abusividades em relação aos clientes, como comercialização de produtos falsificados ou validade vencida. Desse total, 14 estabelecimentos foram autuados, principalmente por apresentarem produtos sem preço nas prateleiras e venderem itens fora do prazo de validade.
"Esses estabelecimentos responderão processo administrativo, podendo ser multados de acordo com a infração praticada", explica Vilas Boas.
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