Está aprovado o calendário de pagamento do abono salarial Pis/Pasep para o ano de 2024. Os valores serão calculados tendo como ano-base 2022. Os pagamentos serão disponibilizados a partir do mês de fevereiro.
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado pelo beneficiário. O benefício máximo, que correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo de 2024, cujo valor ainda não foi definido pelo governo federal. A proposta do governo é de que o salário mínimo seja elevado para R$ 1.421. conforme anunciado em agosto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
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O valor final será confirmado somente após a aprovação do Orçamento de 2024.
Quem tem direito ao Pis/Pasep 2024?
Terão direito ao benefício os trabalhadores do setor privado e servidores do setor público que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022. É necessário também possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
Para receber o abono, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 30 dias do ano-base sob o regime CLT.
Quem não tem direito ao Pis/Pasep em 2024?
O abono salarial não é pago aos empregados e empregadas domésticas; trabalhadores rurais empregados por pessoa física, assim como trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Veja as datas para pagamento do Pis/Pasep em 2024:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
