Escolas particulares terão reajuste médio de 9% em 2024, diz estudo

Os pais de estudantes de escolas particulares ao redor de todo país irão ter um prejuízo no bolso com as mensalidades das instituições de ensino em 2024. Isso porque segundo um levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil, as mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% no próximo ano.

Segundo o estudo, 979 escolas de quase todos os estados brasileiros responderam a um questionário, inclusive às da Bahia, e o levamento concluiu que algumas instituições irão manter o mesmo valor, já outras irão realizar reajustes que podem chegar até 35% em relação a mensalidade que é cobrada neste ano.

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Por lei, não existe nenhum tipo de regra ou limite máximo para o aumento das mensalidades das escolas particulares, porém a instituição de justificar os aumentos aos pais e responsáveis dos alunos, por meio de planilha de custo.

Segundo a Agência Brasil, no reajuste da mensalidade é levado em consideração vários fatores, entre eles índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Também é levado em consideração os salários firmados com sindicatos e reajustes salariais de professores e dos demais funcionários, além de investimentos feitos na infraestrutura para melhoria das escolas.

Baseando-se nesses e outros dados, a exemplo da expectativa de estudantes matriculados, se estabelece o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.

Defesa do consumidor

Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) explicou a Agência Brasil:

“Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”.

Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. O órgão orienta que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.

O Idec indica que os responsáveis tentem uma resolução amigável, e também a procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor.

“Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”, destacou o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.

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