O professor que foi demitido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), após denúncias de assédio sexual, se pronunciou pela primeira vez sobre o caso nesta quarta-feira (23).
Em contato com o iBahia, Luiz Enrique Vieira de Souza alegou que é portador de Transtorno Afetivo Bipolar e afirmou que estava em surto no momento dos fatos relatados no processo.
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O professor afirma que comprovou a situação para a universidade, porém, segundo ele, a administração teria cedido a movimentos ligados à instituição.
"Apresentei farta documentação médica que comprova minha condição e a relação entre os sintomas da doença e os comportamentos pelos quais fui denunciado, incluindo laudo de uma junta médica da própria Universidade", afirmou.
"A diretoria da Faculdade e a Reitoria, claramente motivadas politicamente e temerosas em desagradar movimentos ligados à Universidade, decidiram ignorar a recomendação técnica da comissão do PAD [processo administrativo disciplinar] e os documentos médicos", completou.
Luiz Enrique relatou ainda problemas enfrentados por ele desde as denúncias, em 2020, e informou que vai recorrer da decisão da UFBA na Justiça.
"Estou há dois anos sendo brutalmente linchado e ameaçado, tive minha vida destruída, mas conheço meus direitos e vou atrás deles na Justiça".
Denúncias
O professor, que lecionava na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), foi denunciado por outra professora, além de duas estudantes, que também registraram ocorrências policiais dos casos.
“Querer me beijar”, “você é linda”, “quero ficar contigo" são exemplos de mensagens enviadas pelo professor às vítimas, conforme a denúncia. O acusado também fazia reiterados convites de visitas das vítimas à sua residência, segundo os relatos das mulheres.
De acordo com o despacho, o relatório final da Comissão de PAD considerou o servidor culpado pelos episódios de assédio, considerando que a penalidade de suspensão por 90 dias não se aplica às situações relatadas.
A penalidade de demissão é prevista pela Lei nº 8.112/1990. O documento, com data de 20 de novembro, é assinado pelo reitor da universidade, Paulo Cézar Miguez de Oliveira.
Na denúncia inicial, a professora universitária relatou que no dia 16 de outubro de 2020 foi surpreendida por mensagens ofensivas por meio de um aplicativo mensagem, das quais o professor Luiz Enrique era o autor.
"O professor Luiz Enrique Vieira de Souza me importunou sexualmente, tecendo comentários sexualizados em relação a mim e à minha filha menor de idade. (...) Destaco ainda o constrangimento ilegal causado pelo senhor Luiz me ocasionou grave desconforto e prejuízo emocional, com sintomas de ansiedade e insônia, prejudicando minha participação nas reuniões de colegiado e o desenvolvimento do meu trabalho profissional de maneira geral (...)”, compartilha o texto da decisão.
A segunda vítima, denunciou ter sofrido "fato extremamente ofensivo e danoso" à integridade moral e profissional enquanto estudante da UFBA. Aluna da pós-graduação, a denunciante tornou-se orientanda do professor em 2020, quando as atividades seguiam no modelo remoto por conta da pandemia da Covid-19.
"Desde então, mantivemos uma relação de profissionalismo e respeito. Até que no dia 29 de setembro de 2020 ele me mandou pelo WhatsApp uma série de mensagens extremamente agressivas e não profissionais, nas quais dizia “querer me beijar”, “você é linda”, “quero ficar contigo”", aponta o documento.
"No dia 30 de setembro de 2020, me enviou mensagens pedindo que relevasse a situação porque ele estaria passando por momentos difíceis. Esse incidente me abalou muito emocionalmente, passei dias tendo crise de ansiedade, sentindo vergonha, raiva. No dia 1º de dezembro de 2020, no entanto, eu recebi dezenas de mensagens dele dizendo estar apaixonado, associando minha produção acadêmica aos sentimentos dele, além de várias mensagens de conteúdo sexual. Ele chegou a dizer que queria que eu engravidasse dele, me ofereceu 5 mil reais para ficar com ele...", continua o relato.
A terceira denunciante relatou que também recebeu, por parte do professor, convites para visitar à sua residência. Ela acreditava que a proposta era para celebrar, em termos acadêmicos, um novo projeto no qual estariam envolvidos.
"Para mim, o convite tinha um sentido de confraternização pelo novo projeto do PIBIC e de ser uma ocasião em que poderíamos conversar sobre nossos interesses intelectuais em comum e sobre novas parcerias, como o mestrado e novos textos em comum. Neste dia, infelizmente, descobri de uma maneira muito difícil que o tipo de relação que o professor pretendia estabelecer comigo ia além do profissional e do respeito a minha integridade enquanto pessoa e enquanto mulher."
AUTOR
Alan Oliveira
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Alan Oliveira
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