Renovação de matrícula da rede estadual é prorrogada até quinta-feira

Foi prorrogada a renovação de matrícula para o ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o prazo foi estendido até quinta-feira (21). O processo é realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

Veja passo a passo para renovar a matrícula:

O estudante deve estar regularmente matriculado no ano letivo em curso (2023);
o aluno deve se dirigir à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo estipulado (até quinta, 21);
a unidade escolar deve oferecer o ano/série subsequente à atual do estudante;
apenas estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais podem assinar a lista para renovação de matrícula;
o aluno ou responsável deve atualizar os dados no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável.

O que fazer se o aluno quiser mudar de escola ou perder a renovação?

Estudantes que desejam mudar de escola ou a unidade onde ele está matriculado não oferecer o ano/série subsequente devem garantir a matrícula oficial na rede estadual em janeiro. A matrícula será 100% online e quem não cumprir o prazo para a renovação pode perder a vaga na escola onde está atualmente.

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Matrícula 2024

De acordo com a SEC, a matrícula regular será realizada de 15 a 23 de janeiro de 2024. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo.

A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

Veja abaixo o calendário da matrícula 2024:

A matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente.

Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

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