A concessionária ViaBahia, responsável pela BR-324 e BR-116 foi autuada pelo Procon-Ba na tarde terça-feira (26), devido à má conservação da malha viária. A intimação foi feita após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.
Em um comunicado, o Procon informou que a ViaBahia responderá a um processo administrativo. Caso seja confirmada a má prestação do serviço, a concessionária poderá arcar com uma multa de até R$6 milhões.
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"Uma vez autuado, o fornecedor responderá a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais", diz a nota.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também indicou problemas na malha viária da BR-324 e desnivelamento pontual em vários pontos do trecho fiscalizado. Além disso, pede urgência em relação a recuperação do local e também a instalação de mais defensas. Problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem também foram sinalizados.
Em nota, a ViaBahia confirmou o recebimento da intimação e informou que se manifestará nos autos.
