Um advogado foi multado após utilizar expressões ofensivas contra um juiz durante a tramitação de uma ação trabalhista em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo o g1, o caso diz respeito a um processo de reconhecimento de vínculo empregatício.
Durante a ação, o advogado Maurício Oliveira Cardoso alegou omissão e cerceamento de defesa. No entanto, de acordo com o juiz Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, o profissional ultrapassou os limites aceitáveis do debate jurídico e usou linguagem considerada desrespeitosa.
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Na decisão, o magistrado apontou que a petição do advogado continha termos como "abuso de autoridade", "ato irresponsável", "covarde" e "revestido de abuso da toga". Segundo o juiz, essas expressões configuram uma violação grave aos deveres éticos previstos no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de rejeitar os pedidos feitos na petição, o juiz aplicou uma multa de 2% sobre o valor da causa - cerca de R$ 2 mil - e determinou o envio do caso à OAB da Bahia para que a conduta do advogado seja analisada à luz do Código de Ética e Disciplina da entidade.
A sentença foi publicada no último dia 3 de setembro, no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
A OAB-BA ainda não se pronunciou sobre o caso.
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