O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que foi responsável por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como chefe de uma organização criminosa na Bahia, foi afastado cautelarmente do cargo. Informação foi divulgada nesta terça-feira (17), durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Luiz Fernando concedeu a prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá. O suspeito foi liberado durante um plantão judiciário, que aconteceu no domingo, dia 1º de outubro. A justificativa para a decisão seria que Dadá tem um filho autista, depende dos cuidados paternos.
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Depois que a prisão domiciliar foi concedida, Ednaldo fugiu. A solicitação de afastamento desta terça foi apresentada pelo Ministro Corregedor Luis Felipe Salomão e foi seguida com unanimidade pelos outros membros do CNJ. O corregedor afirmou que o desembargador do TJ-BA havia pego um caso semelhante no mês passado e decidido pela não concessão da prisão domiciliar.
"Na ocasião ele decidiu que não era um caso para ser apreciado em plantão judicial", afirmou o corregedor na sessão do CNJ.
O suspeito conhecido como Dadá estava preso em um presídio de segurança máxima em Pernambuco. Ainda segundo o ministro corregedor, Ednaldo responde por tráfico de entorpecentes e também pode distribuir facas dentro do ambiente de prisão.
Para além disso, não havia nenhum indício de que o suposto filho de Dadá dependia exclusivamente da presença do pai para sobreviver. Por isso, os votos foram a favor do afastamento cautelar do de desembargador Luiz Fernando Lima.
*Sob supervisão do repórter Lucas Sales
