Nesta segunda-feira (8), os defensores públicos da Bahia se concentraram na sede do órgãoem mobilização promovida pela associação da categoria. As atividades serão paralisadas em todo o estado por três dias, mantendo as práticas essenciais e atos urgentes.
A mobilização segue nos dias 09 e 10 de abril, e faz parte das ações desenvolvidas pelos defensores junto à Adep-BA na luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 que, dentre outros aspectos, resolve um histórico déficit estrutural da Defensoria.
O que a categoria está em busca?
Em dezembro de 2023, o PL 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado. O projeto já tramita na casa há cinco anos, tendo passado pelos ajustes que foram solicitados.
Programação das mobilizações dos defensores públicos
Uma nova rodada de ações será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. Na programação, além de paralisação das atividades nas unidades em toda a Bahia, estão reuniões com lideranças políticas no âmbito dos municípios e Estado e atos públicos como, por exemplo, na frente do Fórum Ruy Barbosa na próxima quarta (10), a partir das 8h30.
