A eleição dos Conselhos Tutelares acontece neste domingo (1°), em todo o país. Na Bahia, os 417 municípios baianos contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e, pela primeira vez, por meio de urnas eletrônicas em 223 cidades.
De acordo com o g1 Bahia, os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona, também do órgão. Poderão votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos com situação regular com a Justiça Eleitoral. O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.
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Os eleitores que tiverem interesse em participar devem apresentar, obrigatoriamente, documento com foto ou e-título. Além disso, é recomendável verificar o endereço de votação no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura. A votação acontecerá das 8h às 17h.
Ao todo serão escolhidos 2.225 membros para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia. Cada um possui 5 membros titulares. Os eleitos terão mandato de 2024 até 2027.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e que zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Conselho Tutelar é responsável, entre outras funções, por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos. Se quiser se reeleger, o conselheiro tem que se candidatar novamente.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
A posse dos candidatos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro do ano que vem.
