De 20 de dezembro a 5 de janeiro de 2024, as unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irão funcionar em horário reduzido. A entidade informou que os espaços funcionarão das 9h às 15h. O encurtamento do expediente deve-se ao recesso forense (fim de ano).
As unidades são responsáveis por serviços como a gestão de contratos, processamento de pagamentos, condução de licitações, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, cuidados com a saúde e demais atividades administrativas que não podem ser interrompidas.
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Durante o recesso ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico, assim como a intimação de partes ou advogados.
Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais do TJ-BA funcionam em regime de plantão de recesso nesse período. Aos finais de semana, feriados e no período noturno (das 18h às 8h) segue o plantão ordinário.
