O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Coordenadoria da Mulher, promove um mutirão de audiências com foco em casos de violência contra à mulher. A ação, que segue até o dia 8 de março, integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que tem nove anos de existência e é realizado 3 vezes ao ano).
Na prática, o objetivo é agilizar o andamento de processos de mulheres vítimas de violência de gênero e aferir a efetividade das medidas protetivas deferidas em favor delas.
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Vale pontuar que os casos abertos na 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (ambas localizadas em Salvador) estão incluídos no mutirão. No total, são 210 processos, dos quais foram realizadas 157 intimações positivas.
As audiências com as mulheres são feitas a distância, mediante videoconferência. Tudo é promovido pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio da Diretoria de Primeiro Grau, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
A presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, diz que o mutirão do dia 8 de março é uma ação que beneficia tanto as varas quanto a população.
"Esse programa visa, primeiro, desafogar as Varas de Violência Doméstica, que estão muito assoberbadas. Então, faz-se um mutirão de audiências para fazer os processos andarem e, ao mesmo tempo, o andamento dos processos beneficia a população. Então, isso é um dos projetos que o Tribunal de Justiça da Bahia encampa, em parceria com a CNJ, e a Presidência dá todo apoio a essas Semanas da Justiça pela Paz em Casa. São três por ano e o sucesso é absoluto. Nós temos um índice alto de audiências realizadas”, disse a presidente.
Semana da Justiça pela Paz em Casa, do TJBA
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída, em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os 27 Tribunais de Justiça existentes no país. O evento tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e é realizada três vezes por ano. As próximas edições estão previstas para os meses de agosto e novembro.
A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, detalha o evento. “É uma espécie de mutirão que se faz, com muitas audiências para agilizar os processos de violência doméstica. Essas audiências em mutirão possibilitam que a prestação jurisdicional seja mais ágil. A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem a parte pedagógica, em que trazemos professores”, afirma.
A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, também prestigiou a ação.
